O governador Tarc\u00edsio de Freitas assinou, nesta segunda-feira (27), decretos que reduzem a carga tribut\u00e1ria de v\u00e1rios segmentos do setor produtivo paulista at\u00e9 31 de dezembro de 2024. As medidas t\u00eam o objetivo de reduzir o custo de produ\u00e7\u00e3o e estimular a economia no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, acompanhou o ato realizado no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes.\u201cO conjunto de benef\u00edcios tribut\u00e1rios est\u00e3o relacionados \u00e0 retomada da competitividade do setor econ\u00f4mico e corporativo paulista\u201d, destaca Kinoshita, ao citar que os decretos assinados marcam o in\u00edcio de um novo ciclo para a economia paulista.<\/p>\n
Os benef\u00edcios \u2013 alguns renovados e outros concedidos pela primeira vez \u2013 t\u00eam potencial para promover novos investimentos e gerar uma ampla oferta de empregos. Os decretos concedem isen\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo, cr\u00e9dito outorgado ou diferimento do ICMS aos produtores de soja, fabricantes de suco de fruta e bebidas \u00e0 base de leite, \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, ind\u00fastria de inform\u00e1tica, empresas de data center, fabricantes de embalagens met\u00e1licas e medicamento para fibrose c\u00edstica, entre outros.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um ato em prol da ind\u00fastria de S\u00e3o Paulo. Estamos acionando todas as alavancar dispon\u00edveis para promover o desenvolvimento no Estado. A nossa caminhada vai ser no sentido de promover a reindustrializa\u00e7\u00e3o do Estado e de promover a competitividade da ind\u00fastria paulista. Nossa expectativa \u00e9 que a ren\u00fancia, mesmo que em um primeiro momento leve a uma redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o, alavanque os investimentos no Estado, com a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, destacou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m reverte os efeitos do ajuste fiscal implementado em 2020, que havia reduzido os benef\u00edcios fiscais em raz\u00e3o da pandemia.<\/p>\n
Confira na lista abaixo um resumo dos novos benef\u00edcios concedidos:<\/p>\n
Leite de aveia<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS nas vendas de bebida vegetal \u00e0 base de aveia, n\u00e3o alco\u00f3lica, n\u00e3o fermentada, pronta para consumo, de forma que a carga tribut\u00e1ria seja equivalente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do percentual de 7%.<\/p>\n
Embalagens met\u00e1licas<\/p>\n
A cobran\u00e7a do imposto na venda de m\u00e1quinas e equipamentos destinados a estabelecimento fabricante de embalagens met\u00e1licas fica diferido para o momento em que ocorrer a sua aliena\u00e7\u00e3o ou sua eventual sa\u00edda.<\/p>\n
Fibrose C\u00edstica<\/p>\n
\u2013 Opera\u00e7\u00f5es com o medicamento Trikafta (princ\u00edpios ativos Elexacaftor, Tezacaftor e Ivacaftor), destinado ao tratamento da doen\u00e7a, ficam isentos de ICMS.<\/p>\n
P\u00e1 carregadeira de rodas, escavadeira hidr\u00e1ulica e retroescavadeira<\/p>\n
Cr\u00e9dito do imposto de forma que a carga tribut\u00e1ria resulte no percentual de 5%.<\/p>\n
M\u00e1quina semiautom\u00e1tica sem centr\u00edfuga (tanquinho)<\/p>\n
O estabelecimento fabricante poder\u00e1 creditar-se de import\u00e2ncia de forma que a carga tribut\u00e1ria dessas sa\u00eddas resulte no percentual de 3% nas opera\u00e7\u00f5es internas e de 1,5% nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais.<\/p>\n
Inform\u00e1tica<\/p>\n
Regime Especial de tributa\u00e7\u00e3o do ICMS para contribuintes da ind\u00fastria de Inform\u00e1tica.<\/p>\n
Data Center<\/p>\n
Suspens\u00e3o, o diferimento e a isen\u00e7\u00e3o do ICMS nas aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos.<\/p>\n
Bebidas \u00e0 base de leite<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS nas sa\u00eddas internas de produtos aliment\u00edcios promovidas por estabelecimento fabricante ou atacadista.<\/p>\n
Energia el\u00e9trica<\/p>\n
Isen\u00e7\u00e3o do ICMS para gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de EE e centrais geradoras com pot\u00eancia instalada de at\u00e9 5MW.<\/p>\n
Sucos de fruta<\/p>\n
Diferimento do imposto na aquisi\u00e7\u00e3o interna e suspens\u00e3o do imposto na importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos destinados a integrar o ativo imobilizado de estabelecimentos fabricantes de sucos de fruta e sucos mistos.<\/p>\n
Soja<\/p>\n
Diferimento em opera\u00e7\u00f5es internas de sementes de soja, farelos e tortas de soja.<\/p>\n
<\/p>\n
SEFAZ-SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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