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<\/p>\nO governo federal anunciou nesta quinta-feira (7), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, uma nova rodada de revis\u00f5es de normas regulamentadoras (NRs) de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho.<\/p>\n
Foram alteradas quatro NRs: 5, 17, 19 e 30. As portarias com a nova reda\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e3o publicadas no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>. Desde o in\u00edcio do atual governo, foram feitas duas revis\u00f5es de uma s\u00e9rie de NRs. O objetivo, segundo o governo, \u00e9 desburocratizar e modernizar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “As NRs tratam de toda a atividade econ\u00f4mica do pa\u00eds, de m\u00e1quinas e equipamentos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil. Da agricultura a\u00a0plataformas de petr\u00f3leo. Da atividade portu\u00e1ria aos frigor\u00edficos. O objetivo da revis\u00e3o dessas normas \u00e9 tirar da frente o que \u00e9 burocr\u00e1tico e focar no que realmente importa”, afirmou o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, Bruno Dalcomo.<\/p>\n Segundo Dalcomo, as mudan\u00e7as contaram com amplo consenso entre empresas e trabalhadores. “Em n\u00fameros, foram 22 consultas p\u00fablicas, com mais de 20 mil contribui\u00e7\u00f5es, entre centenas de reuni\u00f5es com bancadas de trabalhadores e empregadores de todos os setores, nesse processo de revis\u00e3o, que possuem em torno de 95% de consenso.”<\/p>\n Uma das NRs revistas \u00e9 a n\u00ba 5, que estabelece par\u00e2metros e requisitos da Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (Cipa). Ela [a NR] trabalha em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Cipas [Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPA), simplificando, facilitando, desburocratizando, fazendo a preven\u00e7\u00e3o da acidentalidade dentro das empresas, com mais economia, e o que \u00e9 mais importante, separando a grande da pequena empresa”, disse o ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, Onyx Lorenzoni.<\/p>\n O objetivo da NR 30 \u00e9 simplificar requerimentos no transporte aquavi\u00e1rio, para diferenciar pequenas embarca\u00e7\u00f5es dos grandes navios. A NR 19\u00a0trata da sa\u00fade e seguran\u00e7a na ind\u00fastria e com\u00e9rcio de explosivos, fogos de artif\u00edcio e outros artefatos pirot\u00e9cnicos e visa fazer adequa\u00e7\u00f5es com os normativos das For\u00e7as Armadas, explica o minist\u00e9rio.<\/p>\n J\u00e1 a NR 17, que lida com aspectos de ergonomia em todos os setores produtivos da economia, foi alterada para simplificar as exig\u00eancias.<\/p>\n “Todas passam a conferir tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas, a separar empresas pelo seu efetivo grau de risco, a reconhecer certifica\u00e7\u00f5es internacionais, e a usar a tecnologia para reduzir os deslocamentos desnecess\u00e1rios de trabalhadores e permitir que empresas e seus colaboradores foquem na melhoria cont\u00ednua da produtividade e da competitividade do pa\u00eds”, enfatizou Bruno Dalcomo.<\/p>\n Para o ministro Onyx Lorenzoni, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho n\u00e3o deve ser apenas punitiva, mas tamb\u00e9m atuar como orientadora de empresas e funcion\u00e1rios. “A fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e9 importante, sim, porque precisamos preservar o trabalhador e as suas fun\u00e7\u00f5es. Agora, \u00e9 muito importante que a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m saiba ser algu\u00e9m que aconselha, algu\u00e9m que orienta, algu\u00e9m que est\u00e1 ali para ajudar o empregador a dar a melhor condi\u00e7\u00e3o de desempenho e trabalho para o seu funcion\u00e1rio. E esta \u00e9 a linha que n\u00f3s temos trabalhado aqui.”<\/p>\n Desde fevereiro de 2019, o governo vem reformulando normas regulamentadoras de seguran\u00e7a do trabalho. Al\u00e9m das NRs 1, 7 e 9, foram totalmente revisadas a NR 3, sobre embargo e interdi\u00e7\u00e3o; a NR 12, de seguran\u00e7a do trabalho em m\u00e1quinas e equipamentos; a NR 18, que trata das condi\u00e7\u00f5es e meio ambiente de trabalho na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o; a NR 20, sobre inflam\u00e1veis e combust\u00edveis; a NR 24, que trata das condi\u00e7\u00f5es de higiene e conforto nos locais de trabalho; e a NR 28, de fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidades.<\/p>\n A NR 2, sobre inspe\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, foi revogada. Houve ainda revis\u00e3o do anexo sobre calor da NR 15 e do item sobre periculosidade do combust\u00edvel para consumo pr\u00f3prio da NR 16.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, uma nova rodada de revis\u00f5es de normas regulamentadoras (NRs) de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. Foram alteradas quatro NRs: 5, 17, 19 e 30. As portarias com a nova reda\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e3o publicadas no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Desde o in\u00edcio do atual […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-3474","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\nReformula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n