O TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que atuava em hospital infantil e que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. Ao negar o recurso da trabalhadora, a 13\u00aa Turma confirmou por unanimidade a decis\u00e3o de 1\u00ba grau, que considerou a recusa \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o uma falta grave da trabalhadora. A falta grave do empregado resulta no rompimento unilateral do contrato por parte do empregador.<\/p>\n
No ac\u00f3rd\u00e3o, o desembargador-relator Roberto Barros da Silva destacou que a conduta da empregada frente \u00e0 gravidade e amplitude da pandemia colocaria em risco a vida de todos os frequentadores do hospital. Ao decidir, ressaltou ainda a gratuidade da vacina, a chancela do protocolo de imuniza\u00e7\u00e3o pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade e alertou que, nesse caso, deve prevalecer o interesse coletivo frente ao pessoal da empregada.<\/p>\n
“Desse modo, considerando que a reclamada tra\u00e7ou estrat\u00e9gias para a preven\u00e7\u00e3o da covid 19, divulgou informa\u00e7\u00f5es e elaborou programa de conscientiza\u00e7\u00e3o para assegurar a ado\u00e7\u00e3o de medidas protetivas e a vacina\u00e7\u00e3o de seus colaboradores, n\u00e3o se mostra razo\u00e1vel aceitar que o interesse particular do empregado prevale\u00e7a sobre o interesse coletivo, pois, ao deixar de tomar a vacina, a reclamante realmente colocaria em risco a sa\u00fade dos seus colegas da empresa, bem como os demais profissionais que atuam no referido hospital, al\u00e9m de pacientes, e seus acompanhantes.”, afirmou.<\/p>\n
A auxiliar de limpeza atuava em um hospital infantil em S\u00e3o Caetano do Sul e se negou a ser vacinada por duas ocasi\u00f5es, mesmo havendo campanha de esclarecimentos no local de trabalho sobre o tema. Na primeira vez, foi advertida e, na \u00faltima, dispensada por justa causa. Teve a dispensa validada pelo ju\u00edzo de 1\u00ba grau em maio e, no \u00faltimo dia 19, pela 2\u00aa inst\u00e2ncia do TRT-2.<\/p>\n
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Fonte: TRT-2<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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