\u201cO ass\u00e9dio moral coletivo organizacional, antes de tudo, \u00e9 improdutivo e pouco inteligente. Sacrifica todos os empregados. \u00c9 uma equa\u00e7\u00e3o de perde-perde. O Estado-Juiz n\u00e3o pode, ao verificar uma agress\u00e3o moral, por m\u00ednima que ela possa parecer a alguns, como natural, legitimar uma situa\u00e7\u00e3o que deve ser coibida.\u201d<\/p>\n
Com esse entendimento, os julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas, por unanimidade, modificaram a senten\u00e7a e condenaram uma empresa de telemarketing e inform\u00e1tica a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral a uma ex-empregada submetida a cobran\u00e7a de metas com uso inadequado do poder diretivo do empregador.<\/p>\n
Atuando como relator, o juiz convocado Vicente de Paula Maciel J\u00fanior identificou no caso a modalidade coletiva de ass\u00e9dio moral organizacional, chamada tamb\u00e9m de straining ou de gest\u00e3o por estresse. A indeniza\u00e7\u00e3o foi fixada no valor total de R$ 7 mil, levando em conta tamb\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o de justa causa de forma indevida.<\/p>\n
Gest\u00e3o por estresse – Uma testemunha afirmou que os superiores hier\u00e1rquicos tratavam os empregados de forma r\u00edspida, com o uso de express\u00f5es pejorativas, como “burra”. Eles cobravam atingimento de metas dizendo que a produtividade do empregado “n\u00e3o pagava nem a \u00e1gua\u201d da empresa. Segundo o relato, o tratamento era dispensado a diversos atendentes, incluindo a autora, e por mais de um superior hier\u00e1rquico.<\/p>\n
Para o relator, ficou demonstrado que o ambiente era administrado sob estresse, com explora\u00e7\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador, o que, segundo ele, \u201crepresenta ofensa \u00e0 honra e imagem, pois atinge o ser e todo o acervo extrapatrimonial que o acompanha, constitucionalmente protegido\u201d.<\/p>\n
Responsabilidade objetiva \u2013 No voto condutor, o relator explicou que a responsabilidade do empregador por ato de seus prepostos \u00e9 objetiva, vale dizer que h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de indenizar mesmo sem prova de culpa. Destacou que a empregadora era conivente com a conduta adotada por representantes, cen\u00e1rio inclusive observado em outros feitos. Como exemplo, citou o processo n\u00ba 0010910-05.2019.5.03.0037 RORSum, D\u00e9cima Primeira Turma, DEJT 24\/1\/2020.<\/p>\n
Ass\u00e9dio moral \u2013 straining \u2013 O relator esclareceu que a conduta abusiva se exterioriza por meio do ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho que, segundo a doutrina, configura-se como a reiterada persegui\u00e7\u00e3o a algu\u00e9m, com o \u00e2nimo de depreciar a imagem e o conceito do empregado perante si pr\u00f3prio e seus pares, fazendo diminuir a sua autoestima, transgredindo seu patrim\u00f4nio moral. Modernamente, surgiu uma nova esp\u00e9cie, chamada de \u201cass\u00e9dio moral organizacional\u201d, que se caracteriza por abuso das metas de produ\u00e7\u00e3o, que vem a ser exatamente o caso dos autos.<\/p>\n
Recorrendo aos ensinamentos de Adriane Reis de Ara\u00fajo, registrou que esse tipo de ass\u00e9dio moral \u201ccompreende o conjunto de condutas abusivas, de qualquer natureza, exercido de forma sistem\u00e1tica durante certo tempo, em decorr\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho, e que resulte no vexame, humilha\u00e7\u00e3o ou constrangimento de uma ou mais v\u00edtimas com a finalidade de se obter o engajamento subjetivo de todo o grupo \u00e0s pol\u00edticas e metas da administra\u00e7\u00e3o, por meio da ofensa a seus direitos fundamentais, podendo resultar em danos morais, f\u00edsicos e\/ou ps\u00edquicos\u201d. (in O ass\u00e9dio moral organizacional. S\u00e3o Paulo: LTr, 2012., p. p. 7).<\/p>\n
Ele ressaltou que, no ass\u00e9dio organizacional, a conduta n\u00e3o \u00e9 individualizada contra um determinado empregado, mas dirige-se a toda a comunidade produtiva.<\/p>\n
Justa causa \u2013 revers\u00e3o – Para o relator, a justa causa aplicada \u00e0 trabalhadora se deu em desconformidade com a lei. \u00c9 que as provas n\u00e3o elucidaram os fatos e a conduta imputada \u00e0 empregada ocorreu em apenas um dia, n\u00e3o se dando de forma reiterada e contumaz de modo a se falar em \u201cdes\u00eddia\u201d.<\/p>\n
O magistrado reconheceu o dano de ordem moral. \u201cA aplica\u00e7\u00e3o indevida da pena m\u00e1xima ao trabalhador, de forma injusta, igualmente afeta a sua honra e a imagem, atinge a pessoa tamb\u00e9m no meio familiar e no mercado de trabalho, gera ang\u00fastia e transtornos\u201d, pontuou.<\/p>\n
Indeniza\u00e7\u00e3o – Por tudo isso, a empresa de telemarketing foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor total de R$ 7 mil, sendo o valor de R$ 2 mil relativo ao ass\u00e9dio moral e R$ 5 mil pela revers\u00e3o da justa causa, considerada indevida.<\/p>\n
Fonte: TRT3<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cO ass\u00e9dio moral coletivo organizacional, antes de tudo, \u00e9 improdutivo e pouco inteligente. Sacrifica todos os empregados. \u00c9 uma equa\u00e7\u00e3o de perde-perde. O Estado-Juiz n\u00e3o pode, ao verificar uma agress\u00e3o moral, por m\u00ednima que ela possa parecer a alguns, como natural, legitimar uma situa\u00e7\u00e3o que deve ser coibida.\u201d Com esse entendimento, os julgadores da Oitava […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-3399","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n