O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu n\u00e3o votar a Medida Provis\u00f3ria (MP) 927\/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19). Depois de votar duas MPs na sess\u00e3o de ontem (15), v\u00e1rios senadores manifestaram posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da MP 927. Sem acordo para a vota\u00e7\u00e3o, Alcolumbre encerrou a sess\u00e3o sem votar o relat\u00f3rio do senador Iraj\u00e1 (PSD-TO).<\/p>\n
Com isso, a MP deve perder a validade, uma vez que Alcolumbre disse que ela n\u00e3o ser\u00e1 votada esta semana. A mat\u00e9ria expira no domingo (19). O presidente da Casa reconheceu que as quest\u00f5es trabalhistas eram controversas demais para possibilitar um entendimento. Durante as sess\u00f5es remotas, o Senado tem procurado votar, na maior parte das vezes, mat\u00e9rias cuja aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 consenso entre a maioria.<\/p>\n
\u201cDe fato \u00e9 uma constata\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 um entendimento. Infelizmente essa medida provis\u00f3ria veio com muitos problemas. Veio com mais de mil emendas da comiss\u00e3o. Acabou que o que se desejava da sua efic\u00e1cia imediata se transformou em um problema em rela\u00e7\u00e3o aos direitos trabalhistas. Isso vem dificultando a vota\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria\u201d, disse o presidente. \u201cDiante dessas manifesta\u00e7\u00f5es, vou retirar essa medida provis\u00f3ria da pauta\u201d.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de Iraj\u00e1 chegou a ser discutido na semana passada, mas quase todos os l\u00edderes partid\u00e1rios pediram para adiar a vota\u00e7\u00e3o. Entre as medidas previstas no texto est\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o do teletrabalho, a antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e de feriados, al\u00e9m da concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas. O texto prev\u00ea a suspens\u00e3o do cumprimento dos acordos trabalhistas devidos em caso de rescis\u00e3o do contrato de trabalho, caso a empresa tenha tido as atividades paralisadas em virtude da pandemia.<\/p>\n
As cr\u00edticas eram direcionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do poder do empregado diante do empregador nas negocia\u00e7\u00f5es de acordos trabalhistas. O trecho que prev\u00ea a predomin\u00e2ncia do acordo individual entre o empregado ou empregador sobre leis e acordos coletivos foi um dos mais atacados.<\/p>\n
Em seu parecer, o relator, Iraj\u00e1 (PSD-TO), alterou esse trecho, reduzindo a validade da medida ao per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica decretado em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, mas, ainda assim, foi criticado. Senadores de oposi\u00e7\u00e3o chegaram a dizer que a MP era uma nova reforma trabalhista.<\/p>\n
Fonte: AG\u00caNCIA BRASIL \u2013 POL\u00cdTICA<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Nossa nota: Caducando a Medida Provis\u00f3ria os parlamentares t\u00eam que editar um decreto legislativo para disciplinar os\u00a0efeitos\u00a0da norma enquanto vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu n\u00e3o votar a Medida Provis\u00f3ria (MP) 927\/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19). Depois de votar duas MPs na sess\u00e3o de ontem (15), v\u00e1rios senadores manifestaram posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da MP 927. Sem acordo para a vota\u00e7\u00e3o, Alcolumbre encerrou a sess\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-3202","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n