A equipe econ\u00f4mica decidiu se antecipar \u00e0 press\u00e3o do Congresso Nacional e vai lan\u00e7ar um programa pr\u00f3prio de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios para contribuintes que estejam passando por dificuldades devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus . Ser\u00e1 um \u201c Refis seletivo\u201d: s\u00f3 vai conseguir entrar quem provar que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar a d\u00edvida com a Uni\u00e3o . Ser\u00e1 poss\u00edvel renegociar tanto as d\u00edvidas anteriores \u00e0 crise quanto eventuais d\u00e9bitos acumulados no per\u00edodo mais cr\u00edtico da pandemia.<\/p>\n
O modelo \u00e9 diferente das edi\u00e7\u00f5es passadas do Refis, em que qualquer contribuinte podia aderir e obter descontos em juros e multas, sem diferenciar bons pagadores em dificuldade de empresas que buscam se esquivar das cobran\u00e7as de tributos.<\/p>\n
O bloco de partidos do Centr\u00e3o, que agora d\u00e1 base de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, vinha apoiando um projeto de lei que na pr\u00e1tica criava um Super Refis, com descontos de at\u00e9 90% em multas e ainda um salvo-conduto para empresas e pessoas f\u00edsicas deixarem de pagar os d\u00e9bitos contra\u00eddos at\u00e9 dezembro, quando termina o Estado de calamidade p\u00fablica decretado pelo governo em decorr\u00eancia da pandemia.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica vinha acompanhando com preocupa\u00e7\u00e3o a abertura de um novo Refis sem restri\u00e7\u00f5es e tomou a dianteira. A portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criando a \u201ctransa\u00e7\u00e3o excepcional\u201d ser\u00e1 publicada nesta quarta-feira, 17. Na pr\u00e1tica, isso n\u00e3o impede que o Congresso aprove um projeto de lei criando um Refis, mas coloca o governo um passo \u00e0 frente dessas articula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, estimativas iniciais da \u00e1rea econ\u00f4mica apontam para uma negocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos entre R$ 50 bilh\u00f5es e R$ 60 bilh\u00f5es, mas os n\u00fameros ainda estavam sendo revisados na noite desta ter\u00e7a-feira, 16.<\/p>\n
Prazos<\/p>\n
Pelas regras do programa, os descontos e o prazo que ser\u00e3o oferecidos na negocia\u00e7\u00e3o v\u00e3o variar conforme a capacidade contributiva da empresa ou pessoa f\u00edsica que pleitear a negocia\u00e7\u00e3o. Haver\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do contribuinte para verificar se ele conseguiria quitar o passivo sem desconto ou n\u00e3o.<\/p>\n
Por exemplo, se uma companhia viu seu faturamento cair 50%, o governo vai analisar a nova realidade de receitas, as obriga\u00e7\u00f5es (com funcion\u00e1rios, por exemplo) e calcular qual \u00e9 o valor da parcela que cabe no or\u00e7amento dessa empresa. Se o contribuinte tiver capacidade de pagar uma presta\u00e7\u00e3o normal, sem abatimentos, ele n\u00e3o far\u00e1 jus ao desconto. Ele s\u00f3 acessar\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o mais vantajosa caso seja de fato necess\u00e1rio para que ele consiga honrar a obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 para todo mundo. Tem empresa que aumentou o faturamento ou cuja queda de faturamento n\u00e3o afetou a capacidade de pagamento dos d\u00e9bitos\u201d, disse uma fonte ouvida pelo Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/p>\n
D\u00edvidas<\/p>\n
O prazo do parcelamento tamb\u00e9m ser\u00e1 calculado conforme essas vari\u00e1veis, pois um n\u00famero maior de presta\u00e7\u00f5es pode reduzir o desconto concedido, uma vez que a margem para o contribuinte pagar por m\u00eas aumentaria. As d\u00edvidas previdenci\u00e1rias continuam tendo o parcelamento limitado a 60 meses.<\/p>\n
As d\u00edvidas at\u00e9 R$ 150 milh\u00f5es v\u00e3o ter um procedimento de ades\u00e3o simplificado, pela internet. J\u00e1 os d\u00e9bitos acima disso ter\u00e3o uma an\u00e1lise pr\u00e9via, com necessidade de comprova\u00e7\u00e3o por meio de um n\u00famero maior de documentos.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de fontes da \u00e1rea econ\u00f4mica, o desenho do programa \u00e9 inovador, pois concede as vantagens a quem realmente precisa. \u201cNo Refis, entrava todo mundo e o desconto era igual para todos\u201d, disse um t\u00e9cnico.<\/p>\n
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Fonte: Correio do Povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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