Cobrada pela demora em efetivar suas medidas, a equipe econ\u00f4mica anunciou ontem um novo pacote de a\u00e7\u00f5es para dar mais f\u00f4lego de caixa \u00e0s empresas e tamb\u00e9m tentar garantir os empregos dos trabalhadores nesse per\u00edodo de crise gerada pelo corona v\u00edrus.<\/p>\n
A Receita Federal vai adiar o pagamento do PIS\/Pasep, Cofins e da contribui\u00e7\u00e3o patronal \u00e0 Previd\u00eancia de abril e maio para agosto e outubro e zerar o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) sobre o cr\u00e9dito. Al\u00e9m disso, o governo divulgou seu novo programa de prote\u00e7\u00e3o ao emprego, permitindo redu\u00e7\u00e3o de jornada de 25% a 70% ou suspens\u00e3o de contrato de trabalho. A perda de renda ser\u00e1 parcialmente compensada pelo governo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi anunciado o adiamento de 30 de abril para 30 de junho da entrega da declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda pessoa f\u00edsica. Segundo o secret\u00e1rio da Receita, Jos\u00e9 Tostes, a medida foi adotada a pedido de contribuintes que alegaram estar tendo problemas de acesso a documentos ou ajuda especializada. Ele explicou que o calend\u00e1rio de restitui\u00e7\u00f5es, previsto para iniciar no fim de maio, ainda est\u00e1 sendo avaliado.<\/p>\n
As medidas tribut\u00e1rias anunciadas somam R$ 87 bilh\u00f5es. S\u00e3o R$ 7 bilh\u00f5es de ren\u00fancia relativos \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do IOF (hoje em 0,0041% ao dia, no caso das empresas, e ode 0,0082% ao dia para fam\u00edlias,<\/p>\n
mais adicional de 0,38% nos dois caso) por 90 dias. Os outros R$ 80 bilh\u00f5es s\u00e3o para o adiamento do recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es sociais e \u00e0 Previd\u00eancia.<\/p>\n
Nesse \u00faltimo caso, n\u00e3o se trata de uma ren\u00fancia fiscal, mas sim uma oferta de capital de giro, j\u00e1 que as empresas ter\u00e3o que recolher os tributos devidos em agosto e outubro. \u201cSer\u00e3o injetados R$ 80 bilh\u00f5es no fluxo de caixa das empresas\u201d, disse Tostes. O diferimento da contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia tamb\u00e9m vale para entes p\u00fablicos.<\/p>\n
No caso do IOF, Tostes afirmou que a iniciativa se insere em um contexto no qual o governo prepara novas linhas e redu\u00e7\u00f5es de taxas de juros para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito nesse per\u00edodo de crise. \u201cEssa medida vem reduzir ainda mais o custo dessas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n
No lado das iniciativas trabalhistas, o governo apresentou quatro modalidades para as empresas e trabalhadores poderem entrar em acordo: redu\u00e7\u00e3o de jornada de 25%, 50%, 70% ou suspens\u00e3o total do contrato. As redu\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rios devem ocorrer sem diminui\u00e7\u00e3o do valor pago por hora, vinculando-se apenas \u00e0 menor jornada do trabalhador.<\/p>\n
\u201cPor algum per\u00edodo, empregados e empregadores poder\u00e3o em conjunto chegar a um consenso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, com consequente redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio\u201d, disse o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, explicando que o Tesouro far\u00e1 a complementa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, ainda que n\u00e3o de forma integral, tomando o seguro-desemprego como refer\u00eancia.<\/p>\n
O custo fiscal das medidas trabalhistas \u00e9 calculado em R$ 51,2 bilh\u00f5es. As a\u00e7\u00f5es est\u00e3o vinculadas a garantia de manuten\u00e7\u00e3o de emprego por per\u00edodo equivalente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o do contrato, previsto em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n
A possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de jornada em 25% poder\u00e1 ser feita por acordo individual com as empresas para todos os trabalhadores com carteira assinada. A complementa\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego ser\u00e1 de 25% do valor que o trabalhador teria direito a receber desse benef\u00edcio, caso fosse demitido.<\/p>\n
As redu\u00e7\u00f5es de 50% e 70% da jornada s\u00f3 poder\u00e3o ser feitas por acordo individual para quem ganha menos de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3,1 mil) ou mais de R$ 12 mil (equivalente a duas vezes o teto do INSS). Na faixa entre esses dois valores, s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer por acordo coletivo, dado a possibilidade de maior perda salarial.<\/p>\n
A compensa\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego nessas faixas de redu\u00e7\u00e3o de jornada ser\u00e1 equivalente a 50% ou 70% do benef\u00edcio a que teria direito o trabalhador. Vale lembrar que o seguro desemprego varia de um sal\u00e1rio m\u00ednimo a R$ 1,8 mil.<\/p>\n
J\u00e1 a possibilidade de suspens\u00e3o dos contratos de trabalho poder\u00e1 ser adotada por todas as empresas, mediante acordo individual ou coletivo, conforme as regras de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio de 50% ou 70%. Na suspens\u00e3o, o governo vai pagar o valor integral do seguro-desemprego ao trabalhador.<\/p>\n
Empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es n\u00e3o precisar\u00e3o pagar qualquer ajuda ao trabalhador.<\/p>\n
J\u00e1 as companhias com faturamento superior ter\u00e3o que pagar 30% do sal\u00e1rio, que acumular\u00e1 com o benef\u00edcio do governo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Trabalho, Bruno Dalcolmo, afirmou que o programa emergencial de prote\u00e7\u00e3o do emprego abarca 73% dos trabalhadores com carteira assinada, atendendo 24,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo ele, \u00e9 natural que haja um certo p\u00e2nico das empresas para lidar em momentos como este, pois os patr\u00f5es ficam no dilema de manter a sobreviv\u00eancia das empresas ou os empregos. E \u00e9 para ajudar a manter as duas pontas dessa hist\u00f3ria que, conforme o secret\u00e1rio, o governo est\u00e1 lan\u00e7ando o que chamou de maior programa de prote\u00e7\u00e3o de emprego da hist\u00f3ria do pa\u00eds. \u201cPara que possam chegar a um bom entendimento para manter as duas pontas\u201d, destacou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio especial de produtividade, emprego e competitividade (Sepec) do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos Da Costa, disse que o governo federal apresentar\u00e1 no futuro novas medidas nas frentes de cr\u00e9dito e tribut\u00e1ria para combater os impactos econ\u00f4micos da covid-19.<\/p>\n
De acordo com ele, as medidas j\u00e1 anunciadas preservam diretamente mais de 12 milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m desses, v\u00e1rios outros milh\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o preservados porque empresas ser\u00e3o preservadas\u201d, disse, destacando que mais da metade dos pleitos trabalhistas das companhias ser\u00e3o resolvidos com as medidas j\u00e1 anunciadas. \u201cMuitas empresas confiaram em n\u00f3s e postergaram demiss\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ontem \u00e0 noite, o Senado aprovou tamb\u00e9m um programa de manuten\u00e7\u00e3o do emprego, permitindo ao governo pagar at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos para cada trabalhador, ajudando as empresas. (Colaborou Renan Truffi)<\/p>\n