{"id":2777,"date":"2019-11-19T15:35:48","date_gmt":"2019-11-19T15:35:48","guid":{"rendered":"http:\/\/tleiteadvogados.com.br\/?p=2777"},"modified":"2019-11-19T15:35:48","modified_gmt":"2019-11-19T15:35:48","slug":"definicao-dos-impostos-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tleiteadvogados.com.br\/tested\/definicao-dos-impostos-dos-eua\/","title":{"rendered":"Defini\u00e7\u00e3o dos Impostos dos EUA"},"content":{"rendered":"<p>O investidor estrangeiro ter\u00e1 que considerar tr\u00eas impostos diferentes que incidem nos EUA: o imposto de renda, o imposto sobre heran\u00e7as e o imposto sobre doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O imposto de renda dos EUA \u00e9 aplicado sobre a renda anual l\u00edquida e sua al\u00edquota varia entre 15% e 35%, tanto para pessoas f\u00edsicas como jur\u00eddicas.<\/p>\n<p>H\u00e1 o imposto sobre os lucros obtidos com a venda de investimentos que \u00e9 de 15% para um contribuinte individual, mas que pode chegar a 35% para um contribuinte empresa.<\/p>\n<p>O imposto sobre a heran\u00e7a deixada por uma pessoa f\u00edsica estrangeira n\u00e3o residente que, ao falecer, tenha propriedades imobili\u00e1rias nos EUA ou a\u00e7\u00f5es de certos tipos de entidades que possuam im\u00f3veis nos EUA tem o seguinte tratamento: Os primeiros US$60.000 de valor est\u00e3o exclu\u00eddos. A partir da\u00ed, o imposto sobre a heran\u00e7a pode chegar a 45% do valor patrimonial.<\/p>\n<p>Finalmente, h\u00e1 o imposto sobre doa\u00e7\u00f5es que incide quando uma pessoa f\u00edsica estrangeira n\u00e3o residente doa bens possu\u00eddos nos EUA a terceiros. O valor \u00a0deste imposto pode ser t\u00e3o alto quanto o imposto sobre heran\u00e7as, dependendo do valor da doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>Investidor<\/u> <u>Estrangeiro<\/u> <u>Individual<\/u> <u>\u2013 O Problema do Imposto sobre Heran\u00e7as<\/u><\/strong><\/p>\n<p>Como regra geral, uma pessoa f\u00edsica estrangeira que invista nos EUA um capital igual ou superior a US$1.000.000 ter\u00e1 que usar uma empresa constitu\u00edda fora dos EUA em algum ponto da sua estrutura de investimentos, se quiser evitar pagar imposto sobre heran\u00e7as nos EUA.<\/p>\n<p>H\u00e1 muitas exce\u00e7\u00f5es a esta regra geral, apesar de esta ainda ser a regra geral. O imposto sobre heran\u00e7as dos EUA \u00e9 t\u00e3o oneroso que, geralmente, o Investidor Estrangeiro pessoa f\u00edsica n\u00e3o vai querer expor seu esp\u00f3lio a ter que pagar um imposto elevado aos Estados Unidos em caso de sua morte.<\/p>\n<p>O imposto sobre a heran\u00e7a pode n\u00e3o ser um fator importante a considerar se ocorrerem algumas exce\u00e7\u00f5es. Por exemplo, se o Investidor Estrangeiro for de um pa\u00eds com o qual os Estados Unidos assinaram um Tratado de Imposto sobre Heran\u00e7as, este imposto dos EUA poder\u00e1 n\u00e3o se aplicar ao estrangeiro.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, se o Investidor Estrangeiro pessoa f\u00edsica for de um pa\u00eds que tem seu pr\u00f3prio imposto elevado sobre heran\u00e7as, este pode ser creditado ao pagamento do imposto sobre heran\u00e7as no pr\u00f3prio pa\u00eds do Investidor Estrangeiro, de forma a n\u00e3o haver dupla tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas, na maioria dos casos, o Investidor Estrangeiro pessoa f\u00edsica ter\u00e1 que se valer da posse de uma Empresa Estrangeira como companhia holding ou como propriet\u00e1ria direta do im\u00f3vel nos EUA.<\/p>\n<p>Essa solu\u00e7\u00e3o ao problema, que consiste na posse de uma Empresa Estrangeira tem um inconveniente: se, por um lado, ela protege o Investidor Estrangeiro do imposto sobre heran\u00e7as dos EUA, por outro lado, esse Investidor, por ser dono da empresa, ter\u00e1 que pagar um imposto de renda mais alto, porque o imposto sobre ganhos de capital \u00e9 mais alto para empresas do que para pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>Seguro<\/u> <u>de Vida a Termo<\/u><\/strong><\/p>\n<p>Uma alternativa para se ter ambas as vantagens em termos de tributa\u00e7\u00e3o dos EUA \u00e9 que um investidor pode pagar o imposto de renda nos EUA como investidor pessoa f\u00edsica ou como uma companhia de responsabilidade limitada, sem ter que se preocupar com o efeito do imposto sobre heran\u00e7as que os Estados Unidos aplicaria em caso de morte prematura. Para isto, pode contratar um seguro de vida em valor correspondente \u00e0 sua poss\u00edvel exposi\u00e7\u00e3o nos EUA em termos de imposto sobre heran\u00e7as. Esta alternativa permite que o Investidor Estrangeiro adquira \u201cseguro de vida a termo\u201d suficiente que pague somente um benef\u00edcio em caso de morte para o per\u00edodo contemplado de dura\u00e7\u00e3o do investimento. Dependendo da idade dos investidores, esta pode ser uma solu\u00e7\u00e3o bastante econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O investidor estrangeiro ter\u00e1 que considerar tr\u00eas impostos diferentes que incidem nos EUA: o imposto de renda, o imposto sobre heran\u00e7as e o imposto sobre doa\u00e7\u00f5es. O imposto de renda dos EUA \u00e9 aplicado sobre a renda anual l\u00edquida e sua al\u00edquota varia entre 15% e 35%, tanto para pessoas f\u00edsicas como jur\u00eddicas. 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